Como Proceder Quando Você Não Concorda com os Valores da Sua Rescisão

Receber a rescisão do contrato de trabalho é um momento delicado. Além do impacto emocional da demissão, muitos trabalhadores se deparam com dúvidas sobre os valores pagos. Se você recebeu sua rescisão, conferiu os valores e sentiu que algo não está certo, saiba que essa situação é mais comum do que parece. Assinar sem entender pode fazer você perder dinheiro que tem direito.

Este texto vai ajudar você a entender o que fazer quando não concorda com os valores da sua rescisão, quais passos seguir para verificar os cálculos e como buscar seus direitos.

Entenda os Componentes da Rescisão

Antes de contestar os valores, é fundamental saber do que sua rescisão é composta. Normalmente, ela inclui:

• Saldo de salário: dias trabalhados no mês da demissão.

• Aviso prévio: pago quando o aviso não é cumprido.

• Férias vencidas e proporcionais: com acréscimo de 1/3 constitucional.

• 13º salário proporcional: referente aos meses trabalhados no ano.

• Multa do FGTS: 40% sobre o saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa.

• Outros direitos: como horas extras, adicionais e descontos legais.

  
  

Cada um desses itens deve estar discriminado no documento da rescisão. Se algum deles estiver faltando ou com valores incorretos, é um sinal para investigar.

Como Conferir os Valores da Rescisão

Para verificar se os valores estão corretos, siga estes passos:

1. Reúna seus documentos

   Tenha em mãos o contrato de trabalho, holerites, extrato do FGTS e o termo de rescisão.

   
   

2. Calcule os valores básicos

   Use seu salário mensal para calcular o saldo de salário, férias e 13º proporcionais. Por exemplo, se você trabalhou 15 dias no mês da demissão, o saldo de salário será metade do seu salário mensal.

   
   
   
   

Se encontrar divergências, anote os pontos que não batem.

O Que Fazer Se Não Concordar com os Valores

Quando você percebe que os valores estão errados, não assine o termo de rescisão sem antes buscar esclarecimentos. Assinar pode dificultar a contestação depois.

Passos para contestar

• Converse com o empregador

Leve suas dúvidas e cálculos para o RH ou responsável pela rescisão. Muitas vezes, erros são corrigidos nessa etapa.

• Procure o sindicato da categoria

Eles podem orientar sobre seus direitos e ajudar na negociação.

• Busque ajuda jurídica

Se o empregador não resolver, consulte um advogado trabalhista. Ele pode analisar seu caso e orientar sobre ações legais.

• Registre uma reclamação na Justiça do Trabalho

Caso necessário, você pode entrar com uma ação para revisar os valores e receber o que tem direito.

Exemplos de Erros Comuns na Rescisão

Alguns erros frequentes que causam discordância:

• Férias proporcionais não pagas ou pagas sem o adicional de 1/3

• Aviso prévio não pago quando o trabalhador é dispensado sem cumprimento

• Descontos indevidos, como adiantamentos não autorizados

• Multa do FGTS não calculada corretamente

• Horas extras não incluídas no cálculo da rescisão

  
  

Conhecer esses erros ajuda a identificar problemas no seu caso.

Dicas para Evitar Problemas na Rescisão

• Leia o termo com atenção antes de assinar.

• Peça uma cópia do documento para analisar com calma.

• Guarde todos os comprovantes de pagamento e documentos relacionados ao contrato.

• Procure orientação especializada se tiver dúvidas.

  
  

Ter esses cuidados pode evitar perdas financeiras e facilitar a resolução de conflitos.

Direitos Garantidos Mesmo Após Assinar a Rescisão

Assinar o termo de rescisão não significa que você perdeu todos os direitos. Se houver erro, você pode buscar a revisão judicialmente, desde que tenha provas e documentos que comprovem a irregularidade.

Por isso, guardar documentos e anotar tudo é fundamental para garantir seus direitos.